A Penetração Britânica no Brasil
Portugal sempre adotou uma cautelosa política de neutralidade em relação aos países vizinhos e buscou apoio, quando necessário, na Inglaterra. Logo após a separação de Portugal da Espanha, com o fim da União Ibérica, Portugal foi obrigado a fazer concessões comerciais aos ingleses em troca de apoio contra a Espanha. Por isso foi assinado os tratados de 1641, 1654 e 1661, com a Inglaterra, que resultaram na crescente dependência de Portugal. Com esses tratados a burguesia inglesa teve o acesso mais favorecido ao mercado colonial português.
O pior tratado para Portugal, foi o de Met
huen, assinado em 1703, em pleno início da mineração no Brasil. Ele estipulava a compra do vinho português em troca de tecidos ingleses. Esse acordo foi altamente nocivo para Portugal porque se importava mais tecido do que se exportava vinho, tanto em termos de quantidade como em valor; além disso as manufaturas portuguesas foram eliminadas pela concorrência inglesa. Por último, dado o desequilíbrio do comércio com a Inglaterra, a diferença foi paga pelo ouro brasileiro. Desse modo, o Tratado de Methuen abriu um importante canal para a transferência da riqueza produzida no Brasil para a Inglaterra.
Os tratados de 1810 – Devido à dependência de Portugal que D. João se submeteu às exigências inglesas e se transferiu para o Brasil. Em 1810, quando a Corte já se encontrava no Rio de Janeiro, a Inglaterra fez D. João assinar três tratados que a favorecia. Um deles era o de Amizade e Aliança o outro de Comércio e Navegação e um último que veio regulamentar as relações postais entre os dois reinos. Esses tratados serviram para ferir frontalmente os interesses econômicos de Portugal e do Brasil, além de impor uma humilhação política à soberania lusitana.
Em um artigo do segundo tratado, por exemplo, a Inglaterra exigiu o direito de extraterritorialidade. Isso significava que os súditos ingleses radicados em domínios portugueses não se submeteriam às leis portuguesas. Assim; esses súditos elegeriam seus próprios juízes, que os julgariam segundo as leis inglesas.
Outro aspecto escandaloso dos tratados foi o direito assegurado à Inglaterra de colocar suas mercadorias no Brasil mediante a taxa de 15%, enquanto os produtos portugueses pagavam 16%, isto é, 1 % a mais que os ingleses! Os demais países estavam submetidos à taxação de 24% em nossas alfândegas.
Os tratados foram tão brutos porque a economia inglesa sofreu muito durante as guerras napoleônicas e suas consequências, tornando obrigatória a necessidade de abrir novos mercados. A presença inglesa trouxe modificações radicais na posição do Brasil dentro do mercado internacional: saiu da órbita do colonialismo mercantilista português para ingressar na dependência do capitalismo industrial inglês.
A Inglaterra e as Novas Formas de Dominação
Após a abertura dos portos, pela primeira vez o Brasil pôde manter contatos comerciais diretos e regulares com o exterior, sem a intermediação de Portugal. O Rio de Janeiro transformou-se então num "empório do Atlântico Sul". Ali chegavam várias mercadorias de diversas procedências e saiam os produtos brasileiros.
Com o fim do monopólio da Metrópole, uma nova forma de dependência se estabeleceu, manifestando-se no déficit permanente da balança comercial externa. Essa situação ocorreu devido à franquia dos portos, que alterou as tarifas alfandegárias de 48% para 24% , a fim de favorecer contatos comerciais diversificados. Porém as trocas comerciais não favoreceram o Brasil. Uma das causas desse não favorecimento foi a ruptura colonial, uma vez que nosso comércio era equilibrado, embora a produção fosse prejudicada pelas excessivas taxas e restrições em favor da metrópole. Em compensação, Portugal representava um mercado garantido para as exportações brasileiras.
A abertura dos portos alterou profundamente os hábitos de consumo no Brasil, com a chegada de grande quantidade de mercadorias, sobretudo de origem inglesa. Um viajante inglês, John Mawe, assim descreveu o Rio dessa época:
"O mercado ficou inteiramente abarrotado; tão grande e inesperado foi o fluxo de manufaturas inglesas no Rio, logo em seguida à chegada do Príncipe Regente, que os aluguéis das casas para armazená-las elevaram-se vertiginosamente. A baía estava coalhada de navios, e em breve a alfândega transbordou com o volume das mercadorias. Montes de ferragens e pregos, peixe salgado, montanhas de queijos, chapéus, caixas de vidro, cerâmica, cordoalha, cerveja engarrafada em barris, tintas, gomas, resinas, alcatrão, etc., achavam se expostos não somente ao sol e á chuva, mas à depredação geral; (...) espartilhos, caixões mortuários, selas e mesmo patins para gelo abarrotavam o mercado, no qual não poderiam ser vendidos e para o qual nunca deveriam ter sido enviados."
Enquanto isso, as exportações brasileiras não cresciam muito nem rapidamente quanto era necessário para fazer frente às importações. A Inglaterra não adquiria produtos brasileiros, pois suas colônias já os produziam. Só entravam no mercado britânico aquelas mercadorias consideradas úteis às indústrias têxteis, como o algodão e o pau-brasil. De Portugal, a Inglaterra adquiria o vinho e o azeite. Com isso, a balança comercial do Brasil tornou-se deficitária.
Esse déficit permanente precisava ser saldado de alguma forma. A solução dependia do fluxo de capital estrangeiro, que aqui chegava na forma de empréstimo público. Mas os altos juros cobrados apenas agravavam a situação e, por volta de 1850, representavam 40% das finanças públicas.
Feito pelo aluno Castanho
